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Aviso Legal

Última atualização: Enero 2026

1. Dados identificativos

Em cumprimento do dever de informação estabelecido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidos os seguintes dados: O titular deste site é TECNEA SOLUCIONES, S.L. (doravante "TECNEA"), com NIF B52544665, sede social em Velázquez 27, 1º exterior direita, 28001 Madrid, inscrita no Registo Comercial de Madrid. Pode contactar-nos através de: - Email: info@tecnea.es - Telefone: +34 918 258 584

2. Objeto

O presente aviso legal regula a utilização do site www.tecnea.es. O acesso ao site é gratuito exceto no que se refere ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelos utilizadores.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais, assim como o seu design gráfico e códigos fonte, são propriedade intelectual da TECNEA ou de terceiros, não podendo entender-se cedidos ao utilizador nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pela normativa vigente em matéria de propriedade intelectual. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos que aparecem no site são propriedade da TECNEA ou de terceiros e estão protegidos pela legislação de propriedade industrial.

4. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o site e os seus serviços em conformidade com a lei, o presente aviso legal, a moral, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública. O utilizador obriga-se a abster-se de: - Utilizar o site com fins ilícitos ou que atentem contra os direitos de terceiros. - Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas suscetíveis de provocar danos. - Tentar aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos da TECNEA ou de terceiros. - Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar os conteúdos sem autorização expressa.

5. Exclusão de responsabilidade

A TECNEA não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar da utilização do site, incluindo erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus apesar de ter adotado as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

6. Ligações a terceiros

Este site pode conter ligações a sites de terceiros. A TECNEA não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, informação ou serviços que possam aparecer em tais sites, os quais terão exclusivamente carácter informativo e em nenhum caso implicam relação alguma entre a TECNEA e as pessoas ou entidades titulares de tais conteúdos.

7. Modificações

A TECNEA reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no site, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma em que estes apareçam apresentados ou localizados.

8. Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre a TECNEA e o utilizador reger-se-á pela normativa espanhola vigente. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes submetem-se aos Tribunais de Madrid, salvo se a normativa aplicável estabelecer outro foro.